Cartão de Residência Comunitário na Espanha: O Que É e Como Solicitá-lo
Documento destinado a identificar o estrangeiro para fins de comprovação de sua situação legal na Espanha.
Quem Pode Solicitar o Cartão de Residência Comunitário na Espanha?
O Cartão de Residência de Familiar de Cidadão da União Europeia, conhecido como Cartão Comunitário, é destinado aos familiares de cidadãos da UE, do Espaço Econômico Europeu (EEE) ou da Suíça que residem na Espanha.
Podem solicitá-lo:
- Cônjuges ou parceiros registrados (união estável).
- Filhos do cidadão da UE ou do seu parceiro (menores de 21 anos ou maiores que estejam sob sua responsabilidade).
- Ascendentes diretos do cidadão da UE ou do seu parceiro (se estiverem sob sua responsabilidade).
- Outros familiares que dependam economicamente do cidadão europeu ou que convivam com ele de forma estável.
Este cartão permite residir legalmente na Espanha por um período de cinco anos, com direito a trabalhar e acessar os serviços públicos.
