Estrangeiros que se mudam temporariamente para a Espanha no âmbito de uma relação de trabalho ou profissional ou por motivos de formação profissional, de uma empresa estrangeira para uma empresa ou grupo de empresas estabelecidas na Espanha. Eles podem obter uma Autorização de Residência de Traslado Intraempresarial.
Cidadãos não pertencentes à UE que venham residir na Espanha como resultado de uma transferência dentro da empresa.
A duração da autorização deve coincidir com a duração da transferência e, como regra geral, deve ser de no máximo três anos, renovável por períodos de dois anos se as condições que deram origem à transferência forem mantidas.
Entretanto, há uma duração máxima da transferência para determinadas categorias, que condiciona a duração da autorização ou a possibilidade de
renovação:
Sim
Sim
* Os requisitos podem variar de acordo com o caso.
A autorização de residência para transferência dentro da empresa tem duas modalidades:
1. Autorização de transferência intraempresarial ICT-EU para gerentes, especialistas e estagiários que fazem movimentos intraempresariais dentro da mesma empresa ou grupo de empresas.
2. Autorização nacional para transferências intracorporativas para outros casos, por exemplo, a transferência de trabalhadores para a execução de um contrato (CSS) entre uma empresa espanhola e uma estrangeira ou a transferência de trabalhadores para um relacionamento profissional (IPs).
A permissão de residência por transferência empresarial é um visto destinado aos trabalhadores estrangeiros (não pertencentes à UE) que são transferidos para a Espanha para continuar prestando serviços em uma empresa estrangeira ou grupo empresarial com escritórios neste país.
Essa permissão permite que eles vivam e trabalhem legalmente no país por três anos (com possibilidade de renovação posteriormente).
Há algo crucial que devemos levar em conta ao transferir trabalhadores para a Espanha a partir de outro país:
Não será o próprio trabalhador quem iniciará o processo de solicitação, mas sim a empresa ou o grupo empresarial. A multinacional é quem deve iniciar o processo de solicitação da permissão de residência antes que o trabalhador esteja na Espanha.
Apenas aquelas que cumprirem um dos seguintes requisitos:
Sim. Para renovar esse tipo de autorização de residência, é necessário solicitar a renovação dentro dos 60 dias naturais anteriores à data de vencimento da autorização atual, ou ainda dentro dos 90 dias naturais posteriores, embora neste último caso possa haver a aplicação de uma multa.
A renovação pode ser feita por períodos de até 3 anos, desde que se mantenham as mesmas condições iniciais e respeitando as limitações previstas nos convênios coletivos dos dois países envolvidos: o país de origem (onde o trabalhador foi contratado) e a Espanha.
Contudo, há uma duração máxima do traslado dependendo da categoria do trabalhador, o que afeta diretamente a validade da autorização e sua possibilidade de renovação:
Essa limitação é especialmente relevante no caso do ICT UE (traslado intraempresarial europeu), já que na autorização por traslado nacional (não europeia), pode ser possível renovar por um período mais longo.
