Residência para profissionais altamente qualificados

Trata-se de uma autorização de residência temporária e trabalho destinada a Profissionais Altamente Qualificados estrangeiros que residam fora da Espanha ou que estejam no país em situação regular. É voltada especificamente para trabalhadores que:

• Vão exercer uma atividade laboral ou profissional estando em posse de um título de estudos equiparado na Espanha ao de Técnico Superior;
• Caso não possuam essa titulação formal, poderão comprovar que têm experiência profissional mínima de três anos compatível com a função que exercerão.

A principal característica desse procedimento é que a solicitação e o início do trâmite são realizados pela empresa ou entidade contratante. Isso pode ser feito tanto se o profissional estiver na Espanha (em situação regular), quanto se estiver fora do país.

É importante destacar que, com esse tipo de autorização de residência, o profissional deverá trabalhar exclusivamente para a empresa que fez a solicitação.

Além disso, o pedido de visto para Profissionais Altamente Qualificados deve ser apresentado à Unidade de Grandes Empresas e Coletivos Estratégicos (UGE) como parte do processo.

Para a concessão de Autorização Inicial de Residência Temporária e Trabalho de Profissional Altamente Qualificado é necessário:

Por parte do Profissional Altamente Qualificado Estrangeiro:

• Encontrar-se de forma regular no território espanhol (também pode realizar o procedimento a partir do seu país de origem).
• Não ser cidadão ou familiar de cidadãos de um Estado da União Europeia, do Espaço Econômico Europeu ou da Suíça.
• Não ter a entrada proibida na Espanha e não figurar como rejeitável em países com os quais a Espanha tenha convenção assinada.
• Não ter antecedentes criminais por delitos previstos na legislação espanhola (tanto nos países de residência nos últimos cinco anos, quanto na Espanha).
• Pagar as taxas pertinentes de trâmite da Autorização de Residência Temporária e da Autorização de Trabalho.
• Ter a capacitação e qualificação profissional exigidas legalmente para exercer a profissão.
• No caso de títulos estrangeiros, é necessário que estejam homologados.

Por parte do Empregador:

• Apresentar um contrato de trabalho assinado por ambas as partes garantindo ao trabalhador:
  • A continuidade da atividade durante a vigência da autorização.
  • Condições ajustadas à normativa vigente e ao acordo coletivo aplicável à atividade, categoria e localidade da profissão a ser desempenhada.
  • Um salário bruto anual superior a 1,5 vezes o salário médio da profissão a ser desempenhada.
  • Contar com meios econômicos, pessoais ou materiais suficientes para se responsabilizar pelas suas obrigações empresariais e com o trabalhador.
  • Estar inscrito no regime correspondente da Segurança Social.
  • Estar em dia com o cumprimento de todas as suas obrigações tributárias e de Segurança Social.

Como mencionamos anteriormente, a oferta de emprego que o estrangeiro receber deve cumprir com um salário mínimo que será rigorosamente avaliado pela UGE. Se esse requisito não for atendido, a instituição considerará que o profissional não possui o nível de qualificação exigido e, consequentemente, rejeitará a solicitação diretamente.

O salário necessário varia conforme o grupo de ocupação dentro do Código Nacional de Atividades Econômicas registrado na Segurança Social. Para isso, existem duas opções:

Opção 1: Para diretores ou gerentes, o salário mínimo anual exigido é de 54.142 €.

Opção 2: Para técnicos e profissionais científicos e intelectuais, exige-se um salário anual mínimo de 40.077 € como ponto de partida.

No entanto, há duas circunstâncias particulares nas quais o salário exigido pode ser menor. Nesses casos, é possível aplicar uma redução de 0,75% se:

O solicitante do visto for um profissional jovem com menos de 30 anos de idade, sendo o salário exigido de 30.500 €.

A solicitação da autorização de residência for apresentada por uma PME que atue em um setor estratégico. Isso significa que o trabalhador começará a trabalhar em uma empresa desse tipo.

Tanto o profissional estrangeiro que deseja solicitar essa autorização quanto a empresa contratante devem cumprir principalmente com os seguintes requisitos, especialmente voltados para cidadãos não comunitários que buscam trabalhar na Espanha:

• O profissional deve apresentar os certificados oficiais que comprovem que possui a qualificação profissional homologada.
• Documentação comprovativa da empresa ou entidade solicitante.
• Contrato de trabalho que demonstre a relação laboral, especificando a duração e que deve atender a características específicas.
• Comprovar que o cargo que o profissional vai ocupar é de alta qualificação.
• Passaporte válido.