O reconhecimento de uma qualificação estrangeira como uma qualificação espanhola que permita o acesso a uma profissão regulamentada implicará a possibilidade de exercer a profissão regulamentada em questão nas mesmas condições que os titulares de qualificações espanholas que lhes permitam fazê-lo.
Se o objetivo for exercer uma profissão regulamentada na Espanha — daquelas incluídas no Anexo do Real Decreto 889/2022, de 18 de outubro — será necessário solicitar a homologação, já que a declaração de equivalência ao título e ao nível acadêmico não tem efeitos profissionais.
A homologação pode ser solicitada para as seguintes profissões:
Procurador dos Tribunais
Médico
Veterinário
Enfermeiro
Fisioterapeuta
Dentista
Farmacêutico
Fonoaudiólogo
Óptico-optometrista
Podólogo
Terapeuta Ocupacional
Nutricionista
Psicólogo Geral da Saúde
Engenheiro de Caminhos, Canais e Portos
Engenheiro de Minas
Engenheiro Industrial
Engenheiro Aeronáutico
Engenheiro Agrônomo
Engenheiro Florestal
Engenheiro Naval e Oceânico
Engenheiro de Telecomunicações
Arquiteto
Engenheiro Técnico de Minas
Engenheiro Técnico de Obras Públicas
Engenheiro Técnico Aeronáutico
Engenheiro Técnico Agrícola
Engenheiro Técnico Florestal
Engenheiro Técnico Naval
Engenheiro Técnico Industrial
Engenheiro Técnico de Telecomunicações
Engenheiro Técnico em Topografia
Arquiteto Técnico
Professor de Educação Infantil
Professor de Ensino Fundamental
Professor do Ensino Secundário Obrigatório, Ensino Médio, Formação Profissional e Ensino de Idiomas
Advogado
A equivalência é um reconhecimento ao nível acadêmico de Graduação ou Mestrado, exigido em concursos públicos ou contratos no setor público para títulos obtidos no exterior. Algumas empresas privadas também podem solicitar essa equivalência para confirmar o nível acadêmico do candidato.
Como o acesso ao Mestrado que dá acesso a essas profissões na Espanha requer comprovar o domínio de uma disciplina, antes de solicitar a homologação, você deve considerar o seguinte:
Se seus estudos consistem em um único título que abrange tanto a formação na especialidade quanto a formação pedagógica e didática, você também precisará apresentar duas solicitações diferentes: a primeira para solicitar a equivalência ao nível acadêmico de Graduação e uma solicitação de homologação para o título espanhol que dá acesso às profissões regulamentadas de Professor de Educação Secundária Obrigatória e Ensino Médio.
Se seus estudos incluem dois títulos (graduação e pós-graduação), será necessário apresentar uma solicitação para cada um deles: uma solicitação inicial de equivalência ao nível acadêmico de Graduação para o seu primeiro título (se for um título que dá acesso a uma profissão regulamentada na Espanha, você pode solicitar a homologação) e uma solicitação de homologação para o título de pós-graduação estrangeiro ao título espanhol que dá acesso à profissão regulamentada de Professor de Educação Secundária Obrigatória e Ensino Médio.
