O arraigo socioformativo é uma nova figura no regulamento de estrangeiros da Espanha. Permite a estrangeiros sem documentos obter uma autorização de residência se estiverem matriculados em um curso de formação profissional.
Estrangeiros que residem há pelo menos dois anos na Espanha e estejam matriculados ou cursando uma formação profissional reconhecida.
Essa autorização tem duração de um ano.
Sim
Sim
* Os requisitos podem variar de acordo com o caso.
Você deve apresentar:
Um pré-contrato de trabalho com jornada mínima de 30 horas semanais,
Exceto nos casos de pessoas com filhos menores a cargo ou que necessitem de apoio para o exercício de sua capacidade jurídica, onde a carga mínima pode ser de 20 horas semanais.
É possível apresentar um ou mais contratos, inclusive de atividades diferentes.
Se você for solicitar o arraigo social sem autorização para trabalhar, deverá comprovar que possui meios econômicos suficientes, equivalentes a 100% do Ingreso Mínimo Vital anual.
A empresa que deseja contratar você deve cumprir os seguintes requisitos:
Se o contratante for uma pessoa física
Em casos de empregadores particulares (como no trabalho doméstico), a pessoa também não poderá ter dívidas com a Fazenda ou com a Seguridade Social.
Estar em dia com os pagamentos
Deve estar em situação regular com as obrigações fiscais perante a Fazenda e com a Seguridade Social.
Apresentar documentação econômica
É necessário apresentar o Informe de Vida Laboral e os comprovantes de pagamento trimestral do IVA.
Condições da equipe atual
Se houver trabalhadores contratados em meio período, a empresa deve primeiro oferecer a ampliação para jornada completa antes de contratar uma pessoa estrangeira extracomunitária.
Empresas recém-criadas
Se a empresa tiver menos de um ano de atividade, não poderá apresentar um pré-contrato, pois ainda não há como comprovar o faturamento nem a capacidade real de contratação.
Nesse caso, a pessoa contratante deve comprovar solvência econômica para realizar a contratação. Também será exigido o volante de convivência do padrón municipal de habitantes, já que é necessário demonstrar que possui recursos econômicos suficientes para sustentar todas as pessoas que convivem no mesmo domicílio.
De forma geral, será necessário apresentar o passaporte, provas de que você viveu durante três anos consecutivos na Espanha, certificado de antecedentes penais do país de origem e o Informe de Integração Social.
Não, é necessário cumprir outros requisitos para comprovar o arraigo. Além disso, na Catalunha existem duas línguas oficiais e é exigido um conhecimento básico de catalão para demonstrar o vínculo com a comunidade. No entanto, o catalão não é indispensável para obter o arraigo.
Sim, se você conseguir uma oferta de trabalho antes de completar três anos de residência na Espanha, deverá retornar ao seu país de origem para solicitar o visto de trabalho no consulado espanhol correspondente.
Se você já está prestes a completar três anos de residência na Espanha, é mais recomendável permanecer no país. Buscar o visto no seu país de origem é mais complicado, pois a Espanha possui uma alta taxa de desemprego e as ofertas para trabalhadores estrangeiros costumam ser destinadas a perfis altamente qualificados.
A exceção são os cidadãos do Chile e do Peru, que têm acordos especiais com a Espanha e estão isentos de cumprir o catálogo de ocupações de difícil cobertura. Por isso, o ideal é aguardar para completar os três anos de residência contínua no país e, assim, solicitar o Arraigo Social.
Sim, com exceção do arraigo laboral, que não é compatível com o pedido de proteção internacional. Além disso, é possível iniciar os dois processos ao mesmo tempo.
Por três meses.
Você pode imprimir a captura de tela que mostra a falta de datas disponíveis para comprovar que o atraso foi causado por um motivo alheio à sua vontade.
A Subdelegação do Governo considera válido um documento durante o período estabelecido pelo país de origem. Se o documento não tiver uma data de validade indicada, o Estado espanhol concede um prazo de carência de 6 meses.
