Devem ter a homologação do Ensino Secundário Obrigatório (ESO) ou do ensino médio para acessar os cursos?

Somente no caso de certificados de profissionalidade a partir do nível 2; no caso dos CP de nível 1, não é exigido requisito mínimo de escolaridade e, no caso de especialidades formativas que não são CP, depende do que o programa formativo exigir.