Mudar-se para outro país é uma decisão que transforma a vida. Além de planejamento
financeiro, moradia e logística, é fundamental cuidar da regularização fiscal. Um dos
passos mais importantes — e muitas vezes esquecidos — é a declaração de saída
definitiva do Brasil.
Neste artigo, explicamos o que é esse procedimento, quem deve realizá-lo, quais os
riscos de nâo declarar e como garantir que sua mudança seja tranquila e seguras.
Entendendo a saída definitiva
A saída definitiva é uma comunicação oficial à Receita Federal informando que você
deixará de ser residente fisca\ no Brasil. Isso se aplica a brasileiros que planejam morar
fora por tempo indeterminado ou mais de 12 meses consecutivos.
Declarar a saída definitiva permite que você organize suas obrigações tributárias de forma
correta, evitando que rendimentos obtidos no exterior sejam cobrados no Brasil de
maneira indevida.
Por que não dá para ignorar
Alguns brasileiros deixam de declarar por acreditar que isso traz mais liberdade financeira. No entanto, a Receita Federal continuará considerando você residente fiscal, o que pode gerar:
• Tributação dupta sobre os mesmos rendimentos;
• Multas e penalidades legais;
• Problemas com CPF irregular e contas bancárias bloqueadas.
Declarar corretamente garante tranquilidade jurídica e evita complicações futuras, especialmente para quem pretende investir ou trabalhar fora.
Passo a passo para regularizar sua situação
O processo de saída definitiva envolve três etapas principais:
1. Comunicação de Saída Definitiva: deve ser feita online no site da Receita Federal, informando a data oficial da mudança. O prazo é até o último dia de fevereiro do ano seguinte à sua saída.
2. Declaração de Saída Definitiva do Imposto de Renda: substitui a declaração anual do IR e detalha seus rendimentos, bens e tributos até a data da saída.
3. Atuatizaçào junto a bancos e instituições financeiras: é fundamental informar que você se tornou nâo residente para evitar bloqueios e cobranças indevidas.
Quem precisa declarar
Todos que se enquadram em pelo menos uma das situações abaixo devem realizar a declaraçäo:
• Brasileiros que se mudam permanentemente para outro país;
• Brasileiros que permanecerão fora do Brasil por mais de 12 meses seguidos;
• Estrangeiros que viviam no Brasil e decidiram residir fora definitivamente.
Como facilitar o processo
A chave para evitar problemas é pîanejamento antecipado. Organize comprovantes de renda, bens e documentos fiscais. Contar com o apoio de um contador ou especiafista em tributação internacionaf pode tornar o processo mais rápido, seguro e sem erros.
Comece sua nova vida sem preocupações
A saída definitiva năo é apenas um formulário — é a formalização de um novo capítulo da sua vida.
Regularizar sua situação com a Receita Federal protege seu CPF, evita problemas tributários e garante que você possa viver fora do Brasil com segurança.
Na CB Asesoría, contamos com mais de 10 anos de experiência em assessoria para brasileiros que desejam se mudar para o exterior. Nossa equipe, liderada por Camila Bruckschen, orienta todo o processo, garantindo que sua saída definitiva seja feita de forma segura e eficiente.
Entre em contato conosco para receber orientação personalizada e comeşar sua mudança com tranquilidade.