Se uma criança nascer em território espanhol e seus pais não tiverem nacionalidade ou forem nacionais de países cuja legislação não atribua nenhuma nacionalidade à criança, ela poderá solicitar a nacionalidade espanhola por simples presunção.
Os menores nascidos na Espanha cujos pais não podem transmitir-lhes uma nacionalidade, seja porque não a têm ou porque a legislação de seu país não a concede ao recém-nascido.
Os pais são de países cuja legislação não concede nacionalidade a uma criança nascida fora de seu território. Os países que atualmente atendem a essa condição são: Argentina, Brasil, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Cabo Verde, Guiné Bissau, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai, São Tomé e Príncipe e Portugal. No caso do Equador, a nacionalidade espanhola por presunção simples só pode ser solicitada se a criança tiver nascido antes de 20 de outubro de 2008.
Indefinido, uma vez que se refere à aquisição da nacionalidade espanhola.
Não aplicável.
Não aplicável, pois o processo resulta na obtenção direta da nacionalidade espanhola.
* Os requisitos podem variar de acordo com o caso.
Podem solicitar a nacionalidade espanhola com valor de simples presunção os menores nascidos na Espanha cujos pais sejam nacionais dos seguintes países:
Essa presunção aplica-se porque, segundo a legislação desses países, os filhos nascidos fora do território nacional não adquirem automaticamente a nacionalidade dos pais, o que poderia deixar a criança em situação de apatridia. Por isso, a legislação espanhola permite que, nesses casos, a criança adquira a nacionalidade espanhola por simples presunção.
A documentação que deve ser apresentada no processo inclui:
Importante:
Ao final do procedimento, será emitido um auto (decisão judicial) com a anotação correspondente, reconhecendo a nacionalidade espanhola do menor.
