A partir de 12 de outubro de 2025, começa a ser implantado na União Europeia o Entry/Exit System (EES), que substitui o carimbo manual do passaporte por um registro biométrico e eletrônico das entradas e saídas de viajantes de países terceiros nas fronteiras externas do espaço Schengen.
A implantação será progressiva e espera-se que o sistema esteja totalmente operacional em 10 de abril de 2026.
O que é exatamente o EES e por que está sendo implantado?
O EES é um sistema automatizado que registra cada cruzamento de fronteira de viajantes não comunitários (tanto isentos de visto quanto portadores de visto de curta duração), armazenando dados do documento de viagem, biometria (foto facial e, na maioria dos casos, 4 impressões digitais), além do local/data de entrada ou saída.
Seus objetivos são:
- Reforçar a segurança,
- Agilizar os controles,
- Calcular automaticamente a regra dos 90/180 dias.
Durante o período de transição, ainda poderão ser vistos carimbos manuais até a plena implantação.para não requerer prova de dependência, desde que estejam efetivamente “a cargo” do solicitante.
A quem se aplica e a quem não se aplica?
Aplica-se a cidadãos não pertencentes à UE/EEE/Suíça que viajem por estadas de curta duração (90/180 dias), com ou sem visto.
Não se aplica a:
Nacionais de Andorra, Mônaco e San Marino, entre outros casos de isenção.
Titulares de autorização de residência,
Portadores de visto nacional de longa duração (tipo D),
Onde se aplicará na Espanha?
Em todas as fronteiras externas:
- Aeroportos e portos internacionais (primeiro ponto de entrada/saída desde/para um país não Schengen).
- Fronteiras terrestres externas: Gibraltar, Ceuta e Melilla (com o Marrocos).
Não se aplica nas fronteiras com França ou Portugal (são internas Schengen).
No caso de Andorra, não haverá controles EES diretamente na fronteira; os viajantes serão registrados quando entrarem ou saírem por um ponto Schengen externo (ex.: aeroporto) ou conforme definido na fase de implantação nacional.
Que dados o EES coleta e por quanto tempo?
- Isentos de visto: registro de 4 impressões digitais + foto facial.
- Menores de 12 anos: atualmente não fornecem impressões digitais.
- Com visto de curta duração: a impressão digital já consta no VIS, portanto o EES não a repete (mas registra foto e cruzamentos).
Armazenamento dos dados:
- Em regra, 3 anos (3 anos e 1 dia a partir da última saída).
- Em caso de ausência de registro de saída ou suspeita de excesso de permanência: até 5 anos.
Como será a passagem pelo controle?
- Primeira viagem após a entrada em vigor: registro inicial em totens/cabines (passaporte, foto e, se necessário, impressões digitais).
- Viagens seguintes: normalmente será suficiente apresentar o passaporte e validar a biometria. O registro tem uma validade prática de 3 anos, evitando repetição completa a cada vez.
Durante a fase de implantação, carimbos manuais e EES poderão coexistir.
Qual a diferença em relação ao ETIAS?
O ETIAS é uma autorização prévia de viagem para nacionais isentos de visto, que a UE prevê lançar no último trimestre de 2026.
- Taxa: 20 € (com algumas isenções de idade).
- Validade: 3 anos ou até o vencimento do passaporte.
O ETIAS não substitui o EES:
- ETIAS = autoriza o embarque.
- EES = registra entradas e saídas.
Benefícios e desafios
Benefícios
- Cálculo preciso da regra dos 90/180 dias.
- Melhor detecção de excessos de permanência.
- Base para controles mais rápidos após o registro inicial.
Desafios de curto prazo
- Filas e atrasos nos primeiros meses de implantação, dependendo do ponto de controle.
Dicas práticas antes de viajar para a Espanha (a partir de outubro de 2025)
- Chegue com antecedência, especialmente durante a fase progressiva (até abril de 2026).
- Passaporte com pelo menos 6 meses de validade, além de documentação de apoio (reserva de hospedagem, passagem de volta, seguro, comprovante de meios).
- Menores de 12 anos não fornecem impressões digitais.
- Calcule seus dias: utilize a calculadora oficial de estadas curtas para a regra dos 90/180 dias.
Impacto em estudantes e trabalhadores
- Se você viaja com residência na Espanha/UE ou visto nacional de longa duração, o EES não se aplica ao seu caso (sua situação é tratada por outros canais).
- Se você vem para estadas curtas (ex.: cursos rápidos sem visto nacional), passará pelo EES.
Em qualquer caso, ausências ou prorrogações podem impactar renovações, de acordo com a legislação de imigração aplicável.
Conclusão
O EES marca um antes e depois: mais segurança e rastreabilidade, além de controles potencialmente mais ágeis após o período inicial.
Se você planeja viajar, estudar ou trabalhar na Espanha a partir de outubro de 2025, informe-se, prepare sua documentação e calcule bem seus dias de estada.
Para dúvidas específicas de imigração, recomenda-se buscar assessoria profissional.