Em que consiste exatamente a Residência como Familiar de Cidadão da União Europeia?

A Residência como Familiar de Cidadão da União Europeia é um procedimento que permite aos familiares de um cidadão espanhol, da União Europeia (UE), do Espaço Econômico Europeu (EEE) ou da Suíça obter o chamado Cartão de Familiar de Cidadão da UE. Esse cartão funciona como um documento de identificação e dá ao beneficiário o direito de residir e trabalhar na Espanha nas mesmas condições que um cidadão espanhol.

Esse direito é destinado aos familiares (como cônjuges, filhos menores de 21 anos ou dependentes, ascendentes, entre outros) de um cidadão espanhol ou da UE que não tenham a nacionalidade de nenhum desses países e que venham residir na Espanha por um período superior a 3 meses. O cartão é concedido quando esses familiares acompanham ou se reúnem com o cidadão comunitário.

Resumindo, o familiar poderá morar legalmente na Espanha com os mesmos direitos que um cidadão espanhol ou europeu, desde que cumpra os requisitos estabelecidos por essa normativa.

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