Quais países podem solicitar a nacionalidade espanhola com valor de simples presunção?

Podem solicitar a nacionalidade espanhola com valor de simples presunção os menores nascidos na Espanha cujos pais sejam nacionais dos seguintes países:

  • Argentina
  • Bolívia
  • Brasil
  • Colômbia
  • Costa Rica
  • Cuba
  • Panamá
  • Peru
  • Portugal
  • Uruguai

Essa presunção aplica-se porque, segundo a legislação desses países, os filhos nascidos fora do território nacional não adquirem automaticamente a nacionalidade dos pais, o que poderia deixar a criança em situação de apatridia. Por isso, a legislação espanhola permite que, nesses casos, a criança adquira a nacionalidade espanhola por simples presunção.

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